O Sistema Financeiro da Habitação, mais conhecido pela sigla SFH foi criado no ano de 1.964 pela lei 4.380.
O seu principal objetivo é promover a política do governo federal para habitação e também o planejamento habitacional através da oferta de crédito para habitação.
Para que haja crédito precisamos dos intermediários financeiros do SFH que veremos em detalhes neste artigo.
Veja abaixo a lista dos principais intermediários do SFH.
Bancos
Os bancos podem ser classificados principalmente em Bancos Múltiplos (que possuem mais de uma carteira), Bancos Comerciais e Bancos de Investimento. Atualmente a grande maioria das instituições financeiras atuantes no Brasil está organizada sob a forma de banco múltiplo, atendendo as mais diversas necessidades de intermediação financeira.
Exemplos de bancos múltiplos privados atuando no Brasil são o Bradesco, Itau Unibanco, Santander e HSBC e como exemplo de bancos múltiplos públicos temos o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banrisul e outros bancos estaduais ou regionais.
SCI – Sociedades de Crédito Imobiliário
É raro você ver propagandas ou o nome de uma SCI no mercado justamente porque essas instituições normalmente estão incorporadas dentro de um banco múltiplo.
O foco de uma SCI consiste no financiamento para construção de habitações, na abertura de crédito para compra ou construção de casa própria e no financiamento de capital de giro a empresas incorporadoras, produtoras e distribuidoras de material de construção.
Uma vez que podem conceder recursos a uma pequena parte dos participantes do SFH, as SCI’s possuem uma atuação mais discreta concentrando o seu foco em operações em programas habitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida”.
APE – Associação de Poupança e Empréstimo
As APE’s possuem âmbito de atuação regional, mas a única Associação de Poupança e Empréstimo em pleno funcionamento no Brasil ainda nos dias de hoje é a POUPEX, que tem a particularidade de atuar em âmbito nacional. Ela é gerida pela Fundação Habitacional do Exército (FHE).
CH – Companhias Hipotecárias
As Companhias Hipotecárias foram as primeiras instituições a serem criadas a partir da resolução 2.122 do Conselho Monetário Nacional em 1994. Estas instituições tem o intuito de estimular e promover os financiamentos imobiliários além dos limites do SFN.
As Companhias Hipotecárias têm como objetivo a concessão de crédito por financiamento imobiliário, podendo ser comercial ou residencial, e são caracterizadas por apresentar uma garantia forte. Isso acontece porque este financiamento estará atrelado a uma hipoteca ou alienação fiduciária do imóvel.
Intermediários Financeiros do SFH – Outros
Veja abaixo outros participantes do SFH que veremos de forma mais detalhada em outros artigos.
- Caixa Econômica Federal (CEF):
- Empresa pública ligada ao Ministério da Economia;
- Atua como Banco Múltiplo dentro da SFH;
- Centraliza o recolhimento e aplicação do FGTS;
- Faz parto do SFH e SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).
- Órgãos federais, estaduais e municipais (atuando na construção e venda de moradias populares);
- Montepios, fundações, cooperativas e outras associações;
- Securitizadoras de Crédito Imobiliário: quando uma empresa tem um valor de dívida para vender, as securitizadoras transformam essa dívida em um valor mobiliário e o negocia no mercado, trazendo liquidez no mercado.
- Constituída sob a forma de S.A (Sociedade Anônima);
- Faz a securitização de recebíveis imobiliários (comprar e vender dívidas de empresas que atuam na construção civil).
- Companhias de Habitação;
- Institutos de Previdência: as entidades fechadas de previdência complementar, porque eles têm a função de garantir o pagamento aos seus previdenciários;
- Carteiras hipotecárias de clubes militares e caixas militares.
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