O que são debêntures participativas?
As debêntures participativas são títulos de renda que concedem ao investidor uma participação nos lucros da empresa. O rendimento do titular é, portanto, pago por meio de seu acesso aos resultados da companhia, respeitadas as condições previstas na emissão.
Desse modo, é como se o investidor recebesse o pagamento de juros ou de dividendos sobre o capital próprio aplicado. Como não são tipicamente rendas fixas e, tampouco, rendas inteiramente variáveis, esses debêntures também são conhecidos como títulos híbridos.
Quais são as principais características das debêntures participativas?
A principal característica das debêntures participativas pode ser observada na natureza híbrida de sua remuneração.
De um lado, essas debêntures se assemelham aos títulos de renda fixa, já que contam com regras para o pagamento (o qual ocorre, especificamente, a cada semestre). Por outro lado, mais parecem com ativos de renda variável, uma vez que o prêmio é proporcional à performance financeira dos principais ativos da empresa.
A remuneração depende, portanto, de diferentes fatores, como o preço dos produtos, taxa de câmbio, processo produtivo, entre outros.
Para além do retorno, outra particularidade desse título está na segurança da aplicação. Diferentemente de acionistas, essa modalidade de debenturista não compartilha dos riscos do negócio. A relação entre investidor e companhia se dá, então, por contrato de dívida com regras imutáveis.
Qual o principal exemplo de debênture participativa?
O exemplo mais conhecido de debênture participativa são os títulos não-conversíveis emitidos pela Vale, durante seu processo de privatização, em 1997.
Esses papéis proporcionaram aos acionistas da época o direito de participação em futuros lucros das jazidas da mineradora e de suas controladas.
Uma vez que a remuneração das debêntures participativas é atrelada à produção da empresa em uma área especificada na emissão, não há prazos de vencimento para esses títulos.
Assim, a remuneração deixará de ser paga com o fim dos depósitos minerais, o que se estima ocorrer entre 2054 e 2096, de acordo com a região explorada.
Debêntures Vale (CVRDA6)
As debêntures participativas emitidas pela Vale durante o processo embrionário de exploração de jazidas privadas foram chamadas de CVRDA6.
Ao todo, em abril de 1997, a mineradora emitiu cerca de 388,6 milhões de títulos não-conversíveis em ações.
Uma empresa pode recomprar as debêntures participativas?
O fato das empresas poderem, em tese, recomprar as debêntures participativas pode ser um fator que, à primeira vista, pode reduzir a atratividade dessa modalidade de título.
No entanto, o fato é que as companhias originárias só podem reaver esses ativos pelo preço atual de mercado, nunca como opções de compra com preço pré-fixado.
Além disso, os atuais titulares não são obrigados nem a aceitar os valores oferecidos, nem a vender o ativo que possuem para a empresa.
Esse conteúdo cai nas provas da Anbima, da Ancord, da Apimec e da Planejar!
Topa testar o conhecimento que você acabou de aprender? Realize um simulado gratuito TopInvest! Com ele, você estuda com questões extremamente fiéis às das provas reais e consegue tirar a sua certificação de primeira!