O que é clearing?

Quando aplicado ao mercado financeiro, o termo em inglês “clearing” pode ser traduzido como “compensação“. Nesse sentido, trata-se de um procedimento que engloba o registro, a verificação, a conciliação e a liquidação de ordens de compra e venda eletrônicas.

Esse processo busca minimizar ao máximo os riscos de falhas ou fraudes na liquidação de transações financeiras. 

Como funciona a clearing?

As “clearing houses” ou simplesmente “clearings” — ou, ainda, “câmaras de compensação”, em português —, funcionam como centrais de processamento de informações, onde as operações financeiras são padronizadamente registradas, ajustadas e liquidadas.

Na prática, as informações procedentes de negociações financeiras passam por uma clearing, onde são verificadas informações como a posição dos participantes e o valor a ser pago ou recebido por determinado produto financeiro.

Ao intermediar e centralizar as transações, as câmaras de compensação assumem o papel da contraparte, assegurando o cumprimento das obrigações cabíveis a ambas as partes envolvidas na negociação. Ou seja, que o ativo negociado existe e que o investidor tem realmente condições para realizar a compra.

O clearing garante, portanto, que as operações sejam liquidadas nas condições e os prazos acordados, assegurando que os lados da compra e da venda recebam o que lhes é devido.

Quais são as clearing houses do Brasil?

O Brasil conta com duas clearing houses em funcionamento: a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) e a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). Cada uma delas é responsável por um grupo de ativos em específico.

A Selic é a responsável pela compensação em operações dos títulos públicos federais. Já a B3 atua, basicamente, com negociações de ativos de renda variável e fixa do mercado privado. 

Ao realizar o cálculo do valor dos ativos negociados, realizando o repasse dos papéis aos novos titulares, e o pagamento a quem os vendeu, a atuação dessas duas instituições é o que viabiliza o Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB). 

Selic

A Selic é uma clearing administrada pelo Banco Central do Brasil (Bacen). Sua função inclui a custódia dos títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, além do registro e da liquidação das operações desses papéis. 

Os títulos compensados pela Selic são:

• Tesouro IPCA (NTN);
• Tesouro IPCA+ (NTNB);
• Tesouro Prefixado (LTN);
• Tesouro Prefixado com juros semestrais (NTNF);
• Tesouro Selic (LFT).

As operações da Selic ocorrem em tempo real, o que permite a liquidação imediata das transações. Essa câmara de compensação, contudo, é restrita às instituições financeiras credenciadas pelo Bacen.

B3

A B3 — a bolsa de valores brasileira — é a responsável pela compensação e liquidação de títulos privados de renda fixa e renda variável, além de derivativos. Ou seja, toda a parte do mercado financeiro que não é compensado pela Selic.

Essa instituição é, na verdade, o resultado da fusão de duas antigas clearings houses: a BM&F Bovespa, que realizava a custódia do mercado acionário e a Cetip (Central de Liquidação e Custódia de Títulos), que atuava com a compensação de títulos privados (bancários e empresariais).

Após a fusão, todos esses papéis passaram a ser compensados de maneira padronizada pela B3. Desse modo, os títulos que passam pelo clearing da instituição atualmente incluem:

• Ações: títulos de empresas listadas na bolsa;
• Derivativos: contratos futuros e opções;
• Moedas: operações que envolvam o câmbio de moedas estrangeiras;
• Fundos de Investimento: cotas de fundos de renda fixa e variável;
• Títulos públicos e privados de renda fixa: títulos e letras do Tesouro Direto, Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Depósito Bancário (CDB), debêntures, entre outros;
• Ativos de renda variável: ações de empresas listadas na bolsa, cotas de fundos de ações, Exchange-Traded Funds (ETFs), entre outros;

Diferentemente dos títulos públicos compensados pela Selic, nem todos os produtos financeiros da B3 são liquidados em tempo real. O processo de clearing das ações, por exemplo, pode levar até três dias úteis.

Qual o objetivo da clearing? 

As clearings houses cumprem o papel de intermediar as negociações eletrônicas, propiciando um ambiente transparente e seguro para quem investe no mercado de capitais. 

Na prática, essas instituições atuam para assegurar que as transações sejam realizadas e liquidadas de acordo com os prazos e condições acertados entre as partes — governo ou empresas e quem investe.

Para que isso seja possível, as câmaras de compensação devem cumprir os seguintes objetivos:

• Registrar os títulos e valores mobiliários;
• Liquidar títulos e valores mobiliários;
• Custodiar títulos e valores mobiliários;
• Promover a segurança, transparência, velocidade e a confiabilidade das transações.

Por que as clearing houses é tão importante?

Enquanto instituições compensatórias, as clearings trabalham nos bastidores do mercado financeiro, garantindo o seu bom funcionamento e, consequentemente, fortalecendo a sua credibilidade. 

São diferentes os motivos que as fazem tão importantes. Entre os mais destacados estão: redução de risco de contraparte, eficiência operacional, garantia de liquidação, estabilidade do mercado financeiro e a manutenção dos registros.

Redução do risco de contraparte

As clearings atuam como intermediadoras entre o lado comprador e o lado vendedor em uma operação financeira, desempenhando o papel de contraparte central. 

Isto é, em caso de que alguma das duas partes não cumpra com o acordado, cabe à câmara de compensação a responsabilidade de assegurar a conclusão da transação e a redução das perdas. 

Desse modo, elas mitigam o risco da contraparte e proporcionam maior segurança para todos os envolvidos na negociação de um ativo.

Eficiência operacional

Funcionando como centro de processamento de dados, as clearing houses registram e liquidam negociações de maneira organizada e padronizada. 

Ao agrupar e compensar todas as operações realizadas ao longo de um período de tempo determinado, essas instituições reduzem o número de pagamentos e transferências de titularidade que, de outra forma, necessitariam ser realizados individualmente.

O serviço ofertado pelas câmaras de compensação às instituições agrega, portanto,  eficiência às operações, diminuindo os custos operacionais e agilizando a liquidação.

Garantia de liquidação

Enquanto contraparte e conciliadora da negociação, as clearing houses devem verificar, entre outras coisas, se o produto negociado existe e se o investidor que o pretende adquirir tem como arcar com essa compra.

Assim sendo, atua para que as transações sejam concluídas dentro dos prazos e valores combinados, mesmo que alguma das partes não cumpra com suas obrigações no tratado.

Estabilidade do mercado

Em uma perspectiva mais ampla, é possível dizer que o processo de clearing também desempenha uma função crucial na prevenção de crises financeiras.

Afinal, ao garantir a segurança e a liquidação das operações, esse mecanismo colabora para tornar o mercado financeiro em um ambiente mais sólido e confiável.

Manutenção de registros

Todas as negociações que passam por clearing são registradas e armazenadas de maneira minuciosa pelas instituições responsáveis.

A transparência resultante da manutenção desse histórico acrescenta ainda mais uma camada de confiabilidade ao mercado e de segurança às negociações. 

O que é clearing na bolsa de valores?

O acesso online aos papéis negociados na bolsa de valores fez com que esse ambiente crescesse e, dessa forma, passasse a necessitar de mecanismos capazes de registrar e liquidar as transações de maneira ágil e confiável. É justamente aí que o clearing entra em ação.

O processo de clearing da B3, por exemplo, concentra as funções de registro, aceitação, compensação, liquidação e contraparte de todas as negociações intermediadas na bolsa brasileira. Ao atuar na compensação das transações dos ativos negociados no pregão e no mercado de balcão, as clearing houses permitem que as bolsas de valores funcionem com maior estabilidade, proporcionando segurança aos investidores.