O que é reserva de capital?

A reserva de capital é um conjunto de recursos financeiros que não vêm das vendas e dos resultados de uma empresa. É, na verdade, fruto das contribuições feitas por acionistas e sócios majoritários.

Na prática, esse dinheiro serve principalmente para reforçar o capital social de uma organização. Ao mesmo tempo, não demanda esforços do negócio — em termos mais práticos, não é necessário prestar mais serviços ou aumentar as vendas para aumentá-lo.

Como funciona a reserva de capital?

Primordialmente, a reserva de capital de uma empresa não pode estar registrada nos seus resultados — ao contrário do que acontece com as receitas. É, portanto, destinada para prevenir perdas de capital.

Além disso, outras destinações destes recursos são:

  • Reembolso e compra de ações;
  • Absorção de prejuízos, desde que as perdas sejam maiores que as reservas de lucros;
  • Resgate de partes beneficiárias;
  • Pagamento de dividendos a ações preferenciais.

A título de exemplo de funcionamento das reservas de capital, imagine que uma empresa declarou prejuízo em determinado período. Nesse caso, uma das estratégias para compensar as perdas é a de não distribuir lucros aos acionistas.

No entanto, mesmo assim os acionistas preferenciais teriam direito aos seus dividendos fixos, pois o pagamento pode ser feito com a reserva de capital, já que esta seguiria positiva no caixa.

Cabe mencionar ainda que as subvenções para investimentos também se enquadram nessa categoria de reserva. Estas se tratam de recursos financeiros recebidos pelo governo ou outras entidades para financiar projetos específicos, como doações e incentivos fiscais. 

Qual a diferença entre capital social e reserva de capital?

Enquanto a reserva de capital não se origina das atividades operacionais de uma empresa, o capital social é composto por recursos financeiros com aporte dos  sócios ou acionistas. Este dinheiro, por sua vez, entra no caixa da organização em troca da participação societária e de ações. 

Em outras palavras, o capital social se refere aos investimentos iniciais destes sócios e acionistas. Por outro lado, a reserva se trata dos aumentos no patrimônio líquido obtido ao longo do tempo.

Quais são os benefícios da reserva de capital?

Acumulação de lucros, ágio na emissão de ações, reavaliação de ativos e subvenções para investimentos são as principais vantagens aproveitadas pelas empresas que contam com uma reserva de capital.

Entenda cada uma delas:

Lucros acumulados

De acordo com a Lei nº 8.949/1994, os sócios têm a liberdade de ponderar sobre qual será o destino dos lucros obtidos. Assim, tanto o capital social quanto a reserva de capital podem ser aumentados. 

Quando a organização opta por essa prática, consegue construir uma espécie de “poupança” financeira, a fim de garantir sua estabilidade e crescimento a longo prazo. Também, a decisão serve para investir em projetos futuros, pagar dívidas ou distribuir dividendos aos acionistas.

Ágio na emissão de ações

Quando o valor da ação de uma empresa na bolsa é superior ao seu valor contábil, é porque o título está com ágio na emissão. Este é um excelente sinal, pois indica que o grau de confiança dos investidores sobre a companhia é alto e a quantia excedente vira reserva de capital. 

Além disso, caso necessite de recursos adicionais, a organização pode fazer a emissão de novas ações, se valendo deste preço mais elevado.

Reavaliação de ativos

Periodicamente, uma empresa pode iniciar o processo de atualização do valor contábil dos ativos. Em termos mais simples, essa nova análise pode apontar para um aumento no patrimônio líquido, resultando na alta da reserva de capital também.

Mais uma vez a companhia tem a chance de elevar o preço dos seus ativos, em prol de uma saúde financeira mais sólida e da potencialização da capacidade de investimento.