Clearing House: o que é, objetivos e como funciona no Brasil

Sabia que, no primeiro trimestre de 2023, foram registrados 4 milhões de novos investidores em títulos de renda fixa. Outro dado interessante é que os jovens já representam a maioria na B3. Basicamente, essas informações todas significam que o mercado de investimentos está crescendo cada vez mais, abrangendo até mesmo novos públicos.

Dentre as inúmeras razões pelas quais esse crescimento tem sido observado, temos os vários mecanismos de segurança do qual dispomos — um deles é o que trouxe você até a esse artigo, as Clearing Houses.

Em resumo, elas servem para garantir mais transparência e confiança ao mercado. No entanto, é claro que este é apenas um spoiler do que você vai aprender neste conteúdo. Dá uma olhada nos tópicos principais que eu vou te mostrar por aqui:

• O que é uma Clearing House;
• Como elas funcionam;
• Quais os seus objetivos;
• Quais são as Clearing Houses brasileiras;
• Quais os maiores exemplos de atuação.

Vamos começar?

O que é Clearing House?

Uma Clearing House, também chamada de câmara de compensação, é um sistema cuja função é liquidar e compensar os ativos no mercado financeiro. Ou seja, possibilita as negociações entre compradores e vendedores destes papéis, por meio do registro e do processo das transações.

Pode-se dizer, ainda, que as Clearing Houses são responsáveis por viabilizar o Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB). Afinal, calculam os valores dos ativos que devem ser repassados aos novos proprietários, e garantem o crédito daqueles que os venderam.

Consequentemente, estes sistemas são cruciais para que as operações financeiras representem menos riscos às partes envolvidas, e que sejam finalizadas com as condições e nos prazos acordados entre ambas.

Como funciona uma Clearing House?

A Clearing House funciona como uma intermediária entre compradores e vendedores no mercado financeiro. Nessa função, existe para garantir, de forma eletrônica, que as transações sejam concluídas de maneira suave e eficiente. 

Dito de outra forma, esses sistemas são como contrapartes das negociações, assegurando que os compromissos financeiros firmados sejam cumpridos. Consequentemente, o mercado como um todo se torna mais íntegro, e atrai cada vez mais investidores, que confiarão no seu funcionamento. 

Entender, na prática, como essas câmaras de compensação operam é relativamente simples. Leve em consideração, por exemplo, o processo que você faz quando deseja realizar um investimento. Provavelmente vai acessar a plataforma da sua corretora e realizar o aporte com alguns poucos toques na tela, certo?

As Clearing Houses, portanto, estão presentes nos bastidores dessa dinâmica. Ou seja, elas executam e registram o processo, garantindo que você receba o título que adquiriu, e que o vendedor desse papel receba o valor pago por ele.

Qual é o objetivo da Clearing House?

O objetivo principal das Clearing Houses é simples: tornar o mercado financeiro mais seguro. Dessa forma, contribui ainda para que este ambiente transmita mais confiança aos investidores, tornando-o mais saudável.

Além disso, posso mencionar que outros propósitos das câmaras de compensação englobam a velocidade e a transparência das operações — alcançados por meio da compra e venda de ativos feitas da forma correta.

Adicionalmente, a Clearing House desempenha um papel crucial na redução de riscos sistêmicos. Por atuar como intermediária nas transações financeiras, ela proporciona uma camada adicional de segurança, garantindo que as partes envolvidas cumpram com as suas obrigações. 

Essa função de mitigação de riscos contribui não apenas para a estabilidade do mercado, mas também para a confiança contínua dos investidores, que se beneficiam de um ambiente mais protegido e previsível para suas atividades financeiras.

Qual é a importância da Clearing House?

As Clearing Houses deixam o mercado financeiro mais seguro. Certo? Quando este ambiente é confiável, consequentemente atrai mais investidores, o que resulta em benefícios significativos para a economia. 

Basicamente, toda essa confiança estimula um aumento do capital disponível, a redução das taxas de juros e o acesso facilitado a recursos (por parte das empresas). Na somatória de tudo isso, temos um grande fomento ao crescimento econômico.

Além disso, ainda é válido lembrar que a estabilidade financeira resultante cria um ambiente propício para a inovação, o empreendedorismo e até mesmo a atração de investimentos estrangeiros para o país. 

Colocando tudo em termos mais práticos, as câmaras de compensação acabam sendo peças-chave para um ciclo que promove o desenvolvimento sustentável do mercado financeiro, com vantagens enormes não somente para os investidores, que podem desfrutar de mais segurança nas suas aplicações, mas para a população como um todo.

Para compilar de forma mais organizada as razões pelas quais as Clearing Houses são cruciais no mercado financeiro, listamos as principais aqui:

• Reduzem o risco de contraparte, já que assumem um papel central, intermediando tanto o lado do vendedor, quanto do comprador;

• Diminuem a possibilidade de erros de processamento de dados, além de garantirem que essas informações serão processadas de forma organizada e padronizada;

• Verificam se o produto negociado entre vendedor e comprador existe de fato, e se o comprador tem os recursos necessários para efetuar a transação;

• Tornam o mercado financeiro mais estável, construindo até mesmo uma estrutura mais sólida para cenários de crises econômicas;

• Fomentam a transparência nas negociações a partir do armazenamento minucioso dos dados das transações e da manutenção do histórico de compras e vendas.

Quais são as Clearing Houses brasileiras?

Agora que você já entendeu como as Clearing Houses operam, eu trouxe três exemplos bem representativos das câmaras de compensação brasileiras: a Selic, a Cetip e a Câmara de Ações. Cada uma delas diz respeito a diferentes ativos. Vamos entender melhor?

Selic

Para começar, temos o Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) — nome bastante popular no mercado financeiro, já que esse é o sistema do Banco Central utilizado para executar a política monetária e definir a taxa básica de juros da economia.

A Selic, então, também é responsável pelo registro, liquidação e custódia dos títulos públicos federais, como o Tesouro Selic, Tesouro Prefixado e Tesouro IPCA+, por exemplo. Ou seja, toda vez que você aplicar em papéis do governo, terá a Selic como uma Clearing House, garantindo a segurança das suas negociações.

Cetip

Aqui, temos a Central de Liquidação e Custódia de Títulos (Cetip). Por ser uma Clearing House, sua função é exatamente a mesma da Selic: operar para que as transações de compra e venda de ativos sejam feitas da maneira correta, dentro dos prazos e condições estipuladas.

Nesse caso, porém, a Cetip se encarrega dos títulos privados. Ou seja, das negociações de CDBs, CDIs, LCIs e LCAs.

Câmara de ações (B3)

Agora, temos a Câmara de Ações, de responsabilidade BM&FBovespa (B3), que lida, como o nome indica, com as ações. Se você investe nesses papéis de renda variável, é a Bovespa quem cuida do registro das suas compras e vendas.

Nesse caso, é importante notar que o prazo para finalizar essas transações é um pouco mais longo, demorando até 3 dias úteis para serem completamente concluídas. 

Em 2017, aliás, a BM&FBovespa e a CETIP se juntaram para formar uma nova empresa, a famosa B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). Isso significa que, agora, essa mesma instituição é responsável pela liquidação não apenas de ações, mas também de títulos de renda fixa e outros investimentos.

Outro ponto importante dessa história é que a atual Câmara de Ações é a antiga CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). Esta última havia sido criada em 1997, e antes dela a liquidação das transações à vista eram feitas pela própria Bovespa.

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