O que é fundo restrito?
Os fundos restritos são uma modalidade de fundo de investimento com participação limitada a um número e tipo de cotistas.
Essa modalidade de fundo é normalmente composta considerando os interesses de um grupo específico, como uma família, amigos, funcionários de uma companhia ou investidores qualificados (pessoas que contam com mais de R$1 milhão disponíveis para investimentos).
Quais as diferenças entre fundo restrito e exclusivo?
A diferença entre um fundo restrito e um fundo exclusivo está no número de investidores que podem aportar capital em cada um deles.
O fundo restrito é destinado a um grupo limitado de cotistas que compartilhem algum vínculo. O fundo exclusivo, por sua vez, é formado por apenas um cotista, o qual precisa, obrigatoriamente, ser um investidor qualificado.
Como funciona um fundo restrito?
De maneira geral, os fundos restritos funcionam da mesma maneira que qualquer outro fundo de investimento. O dinheiro aplicado pelos investidores é somado em um único montante e administrado por um gestor, que será responsável por criar as estratégias e definir ativos a serem comprados.
A grande diferença dessa modalidade de fundo está, justamente, na restrição da entrada de cotistas. Para ingressar, um novo investidor necessita responder às exigências específicas do fundo em específico.
Além de serem regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cada fundo restrito tem sua própria regulamentação onde devem constar: sua forma de operação, objetivos, tipos de ativo que podem compor a carteira, riscos, e taxas cobradas de seus integrantes.
Quais as vantagens de um fundo restrito?
Entre as principais vantagens dos fundos restritos estão:
- Benefícios tributários: não há incidência de Imposto de Renda e nem cobrança de come-metas nas movimentações desses fundos;
- Controle: como o número de investidores é pequeno, é mais fácil substituir figuras como gestores e administradores, caso necessário;
- Diversificação: para criar um fundo restrito é necessário abrir um CNPJ, o que possibilita aplicações em produtos que só são disponíveis para pessoas jurídicas;
- Personalização: os portfólios são criados de modo a atender os objetivos específicos do grupo de cotistas.
Como abrir um fundo restrito?
Definido o grupo que o constituirá, o primeiro passo para criar um fundo restrito é abrir um CNPJ (este não deve ter relação com o CNPJ da administradora). Depois disso, é necessário que o administrador faça o seu registro junto à CVM.
Quanto à estrutura, o fundo necessita, ainda, da atuação de um gestor, de uma instituição administradora e custodiante e de auditoria externa. Além disso, precisa de um regulamento próprio que guiará os objetivos e aplicações de seus participantes.
Quem pode participar de um fundo restrito?
Para ingressar em um fundo restrito específico é necessário que o investidor se enquadre nas regras estabelecidas na regulamentação de cada um. Entre os requisitos pode estar a necessidade de vínculo com os demais participantes, a imposição de valores a aplicar, ou ambas as coisas.
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