Limites quanto ao tipo de ativo em fundos de investimento

Você sabia que os existem limites quanto ao tipo de ativo em fundos de investimento? Caso já saiba, você sabe quais são os limites quanto ao tipo de ativo? Se respondeu não para qualquer uma das duas perguntas venha conferir este artigo!

Limites quanto ao tipo de ativo

Se você está estudando para a prova da CPA 20 é importante que você saiba que os fundos de investimento tem limitações quanto aos tipos de ativo. Veja abaixo as regras que os fundos devem observar:

1. No máximo 20% do patrimônio líquido do fundo de investimento pode ser alocado nos seguintes ativos (considerados em conjunto):

• Cotas de fundos de investimentos (os chamados “FIs”) e fundos de investimento em fundos de investimento (vulgos “FICs-FIs”), em ambos os casos registrados na CVM com base na Instrução 409/04 da CVM;
• Cotas de fundos de investimentos imobiliários (FIIs);
• Cotas FIDCs e Fic-FIDCs;
• Cotas de  fundos de investimento de índice admitido a negociação em bolsa  de valores ou no mercado de balcão organizado;
• CRIs ;
• Outros ativos financeiros expressamente previstos na instrução 409/04  da CVM;

2. Até 100% do patrimônio líquido do fundo para os seguintes ativos:

• Títulos públicos federais e operações compromissadas lastreadas nestes títulos;
• Ouro (contanto que tenha sido adquirido no âmbito das bolsas de mercadorias e futuros);
• Títulos de emissão ou obrigação conjunta (coobrigação) de instituição financeira;
• Valores mobiliários diferentes daqueles listados acima no item (1) desde que registrados na CVM e sejam objeto de oferta pública de acordo com a Instrução da CVM de número 400/03;

Também na mesma linha de regras que foram implementadas recentemente com relação aos FIDCs, FIDCs-NPs e CRIs.

A CVM eximiu os Fundos Exclusivos e os Fundos para Investidores Qualificados dos limites quanto à concentração de crédito privado acima descritos, contanto que, no caso de fundos de investimento para investidores qualificados o regulamento exija um investimento mínimo por investidor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Em outras palavras, para estarem isentos dos limites descritos os fundos de investimento para investidores qualificados devem na verdade apenas aceitar aplicações de investidores ‘super qualificados’ como já conhecidos pelo mercado.