Mercado de balcão: o que é, como funciona e como operar?

Todo idioma conta com um conceito linguístico conhecido como “colocação”, o qual denomina o uso de combinações frequentes de termos que são comumente relacionados. Isso também vale para vocabulários técnicos e específicos como o utilizado pelo mercado financeiro. É por isso que quando se fala em negociação de renda variável, automaticamente as pessoas pensam na bolsa de valores. Você sabia, porém, que esse não é o único ambiente onde esses ativos são negociados?

Embora a bolsa seja mais conhecida até por quem nunca investiu, também é  possível negociar produtos financeiros no chamado mercado de balcão. Um espaço de transações financeiras que conta com especificidades, sobretudo, no que tange ao seu funcionamento. Compreendê-las, portanto, é imprescindível para que você saiba quando vale a pena investir nele ou não.

É justamente para te ajudar nessa tarefa que preparei este artigo. Ao longo dele, vou te apresentar as particularidades do mercado de balcão, quais os tipos de mercado, como operar, quais seus produtos, suas vantagens e desvantagens. Enfim, tudo o que você precisa saber para não deixar nenhuma oportunidade passar, e para levar para a sua carreira!

O que é mercado de balcão?

O mercado de balcão é uma divisão do mercado de capitais, onde ocorrem operações financeiras que não estão registradas na bolsa de valores. 

Adaptado do inglês “over the counter” (OTC) — “venda no balcão“, em tradução direta —, a denominação do mercado de balcão faz alusão ao tempo em que as transações de ativos eram feitas fisicamente no balcão de vendas das corretoras de valores. Apesar disso, hoje seu funcionamento se dá inteiramente por meios eletrônicos.

Suas negociações ocorrem remotamente, por telefone ou pela internet por meio do sistema digital da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), instituição financeira que engloba a bolsa de valores e o mercado de balcão brasileiros.

Apesar de suas operações não serem registradas na bolsa, essa modalidade se vale de seus próprios meios de fiscalização e controle. As negociações de balcão são autorreguladas por corretoras e distribuidoras, autorizadas a atuar pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) —  entidade autárquica responsável pela fiscalização do mercado de capitais .

 Assim, se assegura que as transações obedeçam aos códigos de transparência, ética e penalidades em eventuais casos de transgressão.

Para que serve o mercado de balcão?

Embora distinto da bolsa de valores, o objetivo do mercado de balcão é o mesmo: servir como um espaço de aproximação entre investidores, possibilitando transações de produtos financeiros.

Mais flexível no registro de suas transações e produtos, nesse ambiente são negociados ativos que não cumprem os requisitos para serem listados na bolsa de valores. 

É, dessa forma, uma possibilidade de arrecadação de fundos para pequenas empresas e companhias de capital fechado que necessitam cumprir com seus objetivos ou ampliar suas operações

. Ao mesmo tempo, também é uma boa oportunidade para investidores mais arrojados, uma vez que, devido aos riscos envolvidos, essas oportunidades costumam possuir um potencial de lucro maior que as ações listadas no índice Ibovespa.

Qual é a diferença entre mercado de balcão e bolsa de valores?

Não é raro encontrar quem acredite que o mercado de balcão, a bolsa de valores e a B3 são sinônimos. Essa confusão ocorre porque a B3 é a instituição financeira responsável por administrar os dois tipos de mercados. Daí o seu nome: Brasil, Bolsa, Balcão. Na prática, porém, cada ambiente opera com produtos distintos. A principal diferença entre ambos está na rigidez de suas negociações.

Na bolsa de valores é onde se concentram as ações de grandes sociedades de capital aberto. Para operar nesse mercado, as companhias necessitam cumprir exigências que acabam por restringir o acesso de empresas menores. Alguns exemplos são:

• Auditoria de demonstrações financeiras;
• Obediência a práticas de governança corporativa;
• Criação de uma área de relação com investidores.

Vale citar também que a bolsa de valores é o ambiente onde ocorrem o lançamento das IPOs — sigla para o termo em inglês “initial public offering”, ou “oferta pública inicial” em tradução direta —, processo que oficializa a negociação das primeiras ações de uma empresa no mercado de capitais. 

Esse lançamento, por sua vez, não é simples e tampouco barato, tendo entre outras exigências a necessidade de registro e análise da CVM, além da elaboração de um prospecto que apresente os dados acerca da companhia e de seus ativos.

A burocracia e o rigor para a atuação na bolsa não cessam com a efetivação do IPO. Há ainda a obrigatoriedade de publicar todas as informações referentes às transações (preços, horário, quantidade, valores, entre outras), em até 15 minutos após cada operação.

Uma vez que tudo isso implica em custos consideráveis, muitas empresas optam por um processo gradual de ampliação, partindo, primeiramente, do OTC.

Por mais que essa opção seja muito mais flexível — descartando, por exemplo, os trâmites de lançamento de uma IPO—, isso não quer dizer que não conte com suas próprias obrigações. Amostra disso é que suas operações também precisam ser registradas. No entanto, as informações não precisam ser publicadas de forma contínua, podendo ser compiladas até o fim do pregão.

Sublinhada as oposições de funcionamento entre a bolsa de valores e o mercado de balcão, faz-se necessário, para apresentar um quadro mais completo, atentar para um ponto em comum: ambos são fiscalizados por entidades autorizadas pela CVM, entre elas a própria B3.

Como funciona o mercado de balcão?

O mercado de balcão funciona como um espaço criado para negociar ativos, tais como títulos e valores mobiliários, que não cumprem os requisitos para serem negociados na bolsa de valores. Sendo, dessa forma, uma oportunidade para pequenas empresas que buscam captar recursos, mas que não podem arcar com custos burocráticos.

Apesar do nome desse mercado remeter à velha prática de de negociações feitas diretamente no balcão das corretoras, atualmente as operações ocorrem totalmente de maneira remota, por telefone, internet ou pelo sistema digital da B3.

Diferentemente do que ocorre na bolsa de valores, as transações do OTC não possuem intermediadores, sendo feitas diretamente entre o investidor e a corretora ou o banco de investimento em questão. A atuação dessas instituições financeiras, por sua vez, deve respeitar as normativas da CVM, do Banco Central e da B3.

Já o registro das transações no mercado organizado — o qual pode ser efetuado em qualquer momento até o fim do pregão —, é realizado por entidades criadas apenas para esse fim. A primeira delas, da qual falarei mais adiante, é a Sociedade Operadora de Mercados Ativos (SOMA), criada em 1996. 

Quais são os tipos de mercado de balcão?

A CVM reconhece duas formas de mercado de balcão destinadas à compra e venda de títulos no Brasil: o mercado de balcão organizado e o mercado de balcão desorganizado.

Até 1996, a única modalidade de OTC era a desorganizada. Neste ano, inspirada pelo mercado de balcão organizado dos Estados Unidos, a Nasdaq (National Association of Securities Dealers Automated Quotation System), foi criada a Sociedade Operadora de Mercado de Ativos (SOMA). Adquirido mais tarde pela BM&F Bovespa, esse é considerado o primeiro mercado organizado brasileiro.

Se a essa altura você já está se perguntando o que são cada um desses dois mercados e como eles se diferem entre si, não se preocupe! Explicarei tudo isso na sequência.

Mercado organizado

Inaugurado pelo lançamento da SOMA, o mercado organizado é um espaço que possibilita a negociação de títulos fora da bolsa de valores e o registro dessas operações.

Nesse tipo de mercado, entidades específicas são responsáveis por administrar e registrar cada compra e venda, assegurando, desse modo, maior transparência às negociações realizadas entre o investidor e a corretora ou banco de investimento autorizados.

A estrutura do mercado organizado conta ainda com um sistema eletrônico para transações de maneira remota.

Mercado desorganizado

Antes da criação da SOMA, as operações feitas no OTC não eram registradas. Esse tipo de ambiente, que ficou conhecido como mercado de balcão desorganizado ou mercado não organizado, ainda existe. 

Nesse tipo de espaço, os títulos que não podem ser listados na bolsa, são negociados por meio de bancos e corretoras de investimento, sem a gestão administrativa ou supervisão de qualquer instituição financeira. As transações, por sua vez, não são publicadas em nenhum sistema. Informações como volume de transações e valores, portanto, são incertas.

Apesar do perigo envolto em operações sem transparência e intermédio de instituições reguladoras, o mercado não organizado costuma atrair investidores mais experientes, já que os riscos tendem a ser compensados pela possibilidade de maiores rendimentos. Esse ambiente permite também a negociação de ativos que não conseguem apresentar liquidez nem na bolsa e nem no mercado de balcão organizado.

Como operar no mercado de balcão?

O primeiro passo para operar no mercado de balcão organizado é fazer seu cadastro em uma corretora. Essas instituições cumprem o papel de intermediar as operações, conectando investidores ao sistema de negociação.

Uma vez cadastrado, o investidor emite as ordens de compra e venda em plataformas específicas como a SOMAtrader ou o SOMAbroker. Por meio desses sistemas, é possível ter acesso a todos os produtos negociados nessa modalidade de mercado.

Além dos sistemas eletrônicos, ainda é possível encaminhar as negociações por atendimento telefônico.

Elegido o papel a ser negociado e emitida a ordem de compra, cabe então à corretora fazer o registro no sistema. 

Quais são os tipos de operações no Mercado de Balcão?

O mercado de balcão conta com diferentes modalidades de ordem de compra e venda capazes de atender diferentes estratégias e expectativas. As mais comuns são:

• Ordem administrada: esse tipo de ordem compila apenas a quantidade e as características essenciais dos ativos a serem comprados ou vendidos. A execução da ordem ficará a critério da instituição intermediária — corretora, distribuidora ou o banco de investimento;

• Ordem a mercado: semelhante à ordem administrativa, estabelece apenas a quantidade e características fundamentais dos ativos. Sua execução, porém, deve ser efetuada pelo intermediário no momento em que o investidor emitir a ordem;

• Ordem limitada: nesse tipo de operação, a ordem só deve ser executada se o ativo chegar a um preço igual ou melhor do que o definido pelo investidor;

• Ordem casada: nessa modalidade a compra de um ativo está diretamente atrelada a venda de outro. Em outras palavras, essa ordem só é efetuada quando as duas transações puderem ser realizadas simultaneamente;

• Ordem on-stop: semelhante à limitada, a ordem limite estabelece um valor único que funciona como gatilho para execução da ordem. Ou seja, o intermediador deve efetivar a compra ou venda sempre que o ativo chegar ao valor determinado.

Quais ativos são operados no Mercado de Balcão?

Apresentado o funcionamento, suas especificidades e quais as principais ordens de compra e venda, é momento de destacar o que é negociado neste ambiente.

Bastante amplo, nesse ambiente é possível negociar até mesmo criptomoedas e Brazilian Depositary Receipts (BDR). Os produtos mais comuns de serem negociados no mercado de balcão, porém, são:

• Ações, debêntures e títulos mobiliários: Por mais que a bolsa de valores seja sempre o primeiro ambiente de negociação que vem à mente quando se fala de aplicações como ações, debêntures e títulos mobiliários, também é possível encontrar todos esses tipos de ativos no mercado de balcão. 

O OTC é uma opção tanto para pequenas empresas que necessitam captar fundos como para investidores que buscam revender suas ações adquiridas na bolsa com maior liquidez;

• Fundos de investimento: Umas das melhores opções de aplicação para investidores iniciantes. Os fundos funcionam como uma modalidade de aplicação coletiva, onde a gestora compõe uma carteira de investimentos e oferece cotas de participação aos investidores. Os rendimentos são repartidos entre os cotistas proporcionalmente aos recursos aplicados por cada um. Os fundos podem ser concentrados nos mais diferentes ativos, existindo, por exemplo, fundos cambiais, fundos imobiliários, fundos de renda fixa, entre outros;

• Fundos de índice: também chamados de Exchange Traded Funds (ETFs), são fundos que buscam acompanhar o desempenho financeiro de algum determinado índice ou ativo financeiro do mercado de capitais, como por exemplo o IBovespa e o S&P 500. Essas cotas são negociadas da mesma forma que ações individuais de empresas, a vantagem está na facilidade de se diversificar a carteira com uma única aplicação;

• Opções de compra e venda: são contratos de compra que dão o poder do investidor de comprar ações em uma data futura, pelo preço atual. Isso permite que o investidor aproveite oportunidades, mesmo que não tenha recursos para aportar no momento.

Vale a pena investir no mercado de balcão?

Seja por desconhecimento ou insegurança, a verdade é que investidores iniciantes ou mais conservadores tendem a optar pela bolsa de valores, em detrimento do mercado de balcão. A diversidade de ativos e os altos rendimentos do OTC, porém, devem sempre ser colocados na balança antes de decidir virar o rosto para esse espaço de negociação.

Embora existam produtos que podem compor a carteira de investimentos de qualquer tipo de perfil, a verdade é que o balcão realmente é um mercado mais indicado para investidores experientes, com amplo conhecimento dos produtos financeiros e boa tolerância a risco.

Ao ser um ambiente mais flexível e menos burocrático, o balcão permite o ingresso de empresas menores e, assim, uma maior diversidade de opções. Como o risco envolto nesse tipo de operação é maior, os rendimentos também costumam ser mais atrativos que os encontrados na bolsa de valores.

Portanto, decidir se investir no mercado de balcão é ou não uma boa ideia, depende, sobretudo, do perfil do investidor. 

Vantagens e desvantagens de operar no mercado de balcão

Destinado a negociar ativos que não podem ser listados na bolsa de valores, o mercado de balcão é uma opção que apresenta vantagens, sobretudo, para pequenas empresas e para investidores experientes. 

Companhias menores podem encontrar neste espaço uma possibilidade menos custosa e burocrática para negociar suas ações, além de evitar a concorrência com grandes empresas da bolsa, aumentando, desse modo, suas chances de atrair investidores.

Já para os investidores, o balcão costuma apresentar produtos com maior rendimento. Além disso, é possível se valer desse espaço para revender ações com liquidez.

Importante citar, que, paradoxalmente, a burocracia menor que garante as vantagens acima citadas, também é a principal fator de desvantagem desse tipo de mercado. Isso se dá porque a regulação do balcão não é rígida como a da Bolsa de Valores, sendo desnecessário que a empresa cumpra exigências como auditar as finanças ou implementar governança corporativa.

Dado que o mercado de balcão permite a possibilidade de negociações sigilosas com as corretoras de valores, a falta de transparência também é um detalhe negativo a se considerar.

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