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Regimes de tributação da previdência privada

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Regimes de tributação da previdência privada
Regimes de tributação da previdência privada

Regimes de tributação da previdência privada

Hoje vou falar sobre os regimes de tributação da previdência privada.

Antes de escolher o seu plano de previdência, é necessário fazer um levantamento de dados a respeito das formas de tributação, e dos planos disponíveis na instituição financeira.

Sem esquecer de outras informações relevantes…

  • Quais foram os últimos rendimentos que o plano obteve?
  • A taxa administrativa aplicada?
  • Sem mencionar a taxa de carregamento.

Taxa de Carregamento

Regimes de tributação da previdência privada
Regimes de tributação da previdência privada

Caso o plano ainda se utiliza desse artificio para remunerar seus administradores, sugerimos que o investidor corra do plano!

Voltando aos regimes de tributação, porque eles são tão importantes? Os planos de previdência não são tributados de maneira semelhante a um produto de renda fixa?

Não, não é bem assim. Existem dois tipos de planos, o PGBL e o VGBL.  Sendo que para ambos os casos, existem duas formas tributação:

  • Regressivo Definitivo;
  • Progressivo Compensável;

Cada um têm suas características, e devem ser observadas pelo investidor antes da contratação do plano.

Por se tratar de um assunto que irá influenciar bastante na vida financeira do investidor sugiro a máxima atenção!

Cada um desses planos é indicado para diferentes formas de declaração de imposto de renda. Se o leitor faz a declaração simplificada aproveitando a redução oferecida por esse método, então o plano VGBL pode ser uma excelente opção.

Já aqueles que possuem dependentes, plano de saúde, e contam com um salário mais elevado, podem usufruir do plano PGBL para contar com mais uma dedução.

Pois então, vamos falar um pouco sobre a forma de tributação Regressiva Definitiva.

Regressiva Definitiva

Nessa forma de tributação, o plano de previdência pode ter retenção de até 10% de imposto de renda na menor alíquota.

Ou seja, ao contrário da grande parte das aplicações de renda fixa que depois de 720 dias possuem alíquota mínima de 15%, na previdência Regressiva Definitiva a retenção pode chegar aos 10%.

Um terço a menos do que o normal das aplicações, uma ótima saída para aqueles que querem fugir da mordida do leão. Porém existe uma regra para isso, a aplicação deve ficar no mínimo 10 anos no plano.

Bastante tempo não é mesmo?

Outro detalhe que não foi mencionado aqui, está relacionado às alíquotas de IR praticadas antes do 10 anos…

Segue a tabela com o período e as alíquotas…

Regimes de Tributação (compensável ou definitivo)
Regimes de tributação da previdência privada

Em uma aplicação comum de renda fixa, a maior alíquota de IR é de 22,5%. Ou seja, não a possibilidade de uma retenção maior porém ao escolher um plano de previdência o investidor pode correr o risco de pagar até 35% sobre o dinheiro resgatado!

Lembrando que nos planos PGBL a alíquota incide sobre o valor total do resgate, enquanto no VGBL temos a retenção somente no rendimento auferido.

Progressivo Compensável

Das duas formas de tributação, a Progressiva Compensável provavelmente é a que mais gera dúvidas entre os investidores.

O leitor pode ficar tranquilo, que em nosso artigo vou esclarecer tudo. As pessoas geralmente escolhem o plano Progressivo Compensável observando a retenção de 15% de imposto de renda.

Alíquota única que independe do tempo de contribuição, ou seja, pode gerar uma ótima economia tributaria, não é verdade? Não!

O que todos se esquecem, é o seguinte…

Tanto no plano VGBL quanto no PGBL é preciso lançar os valores resgatados na aba de  rendimentos tributáveis, ou seja, vai haver incidência de IR!

Segue tabela do imposto de renda referente 2016…

Regimes de Tributação (compensável ou definitivo)
Regimes de tributação da previdência privada

Exemplo: o investidor começou a se beneficiar dos pagamentos mensais da previdência, e portanto recebe um valor todo mês.

Caso essa quantia ultrapasse o maior valor da base de calculo (R$ 4.664,68) o investidor pode acabar tendo que pagar os 15% retidos na fonte e ainda ficar sujeito à alíquota de 27,5% na declaração de IR.

Sendo assim, é preciso ficar bastante atento! Em caso de uma previdência, onde o beneficiário tem o plano menos de 10 anos, e vai contar com rendimentos inferiores, ao menor valor da base de cálculo (R$ 1.903,98), escolher a tributação Progressiva Compensável faz mais sentido.

Realmente espero ter lhe ajudado com este artigo. Quaisquer dúvidas fique a vontade para entrar em contato comigo ([email protected]) ou deixar sua mensagem nos comentários abaixo.

Meu sonho que é levar a educação financeira a todos os brasileiros para que todos tenham uma condição de vida digna. Me ajude a realizar este sonho compartilhando este material com o maior número de pessoas possíveis.

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